O
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou, hoje, que o plenário
deve votar, na próxima terça, em dois turnos, uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) sobre o adiamento das eleições municipais deste ano.
A
discussão é motivada pela pandemia do coronavírus, que já tem atrasado
processos de verificação das urnas e também deve afetar as convenções
partidárias onde são decididos os candidatos.
Pelo
calendário eleitoral, o primeiro turno da eleição está, atualmente, previsto
para 4 de outubro, e o segundo turno, para 25 de outubro.
Em
entrevista à TV Senado, Alcolumbre disse ser favorável a eleições no mês de
novembro, com primeiro turno no dia 15. Nesse caso, o segundo turno,
possivelmente, ocorreria no dia 29 de novembro.
A
Constituição de 1988 prevê que, por regra, o primeiro turno sempre é realizado
no primeiro domingo de outubro, e o segundo turno, no último domingo do mesmo
mês. Por isso, para mexer na data, será preciso fazer uma emenda à
Constituição.
“É
preciso, sim, fazermos o adiamento das eleições. Para assegurarmos os prazos,
para todos aqueles que pretendem disputar as eleições, e para garantirmos a
saúde, a vida e a proteção dos 150 milhões de eleitores que vão escolher 5.570
prefeitos e milhares de vereadores no Brasil, a gente já está decidindo que, na
terça-feira, pautaremos [a PEC] para votação em primeiro e segundo turno. E
vamos entregar, no máximo, na quarta-feira, para a Câmara”, disse Alcolumbre.
O
parlamentar disse ainda ser contrário a um eventual adiamento do pleito para
2021 e, consequentemente, à prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores.
Neste ponto, há consenso com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e
com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.
“Seria
um estelionato eleitoral prorrogarmos o mandato daqueles que foram eleitos para
quatro anos [...]. [O ideal] é alongarmos a eleição para uma data, previamente
estabelecida, quase conciliada, para 15 de novembro, que a gente estende 42
dias”, disse.
Alcolumbre
afirmou ainda que pretende fazer uma sessão temática, com a presença de Barroso
na próxima segunda-feira (22). Do blog do Magno Martins
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