quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Arcoverde tem Gestão Municipal abaixo do Índice ideal de Efetividade

             A divulgação do índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, coloca o município de Arcoverde, administrado pela prefeita socialista Madalena Britto (PSB), numa situação bem abaixo do que é vendido pela propaganda oficial. Arcoverde ganhou a classificação ‘C+’ do IEGM, o que significa que está em fase de adequação, portanto abaixo de ser um município com gestão municipal Efetiva (B) ou mais longe ainda de ser Muito Efetiva (B+).

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM - é uma ferramenta de diagnóstico que visa avaliar a efetividade da gestão administrativa das prefeituras. Ele é composto por sete indicadores envolvendo boas práticas nas temáticas de Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança da Tecnologia da Informação. Os dados são coletados anualmente por meio de questionários eletrônicos, utilizando-se  informações do exercício anterior.

Pelos dados apresentados, a Educação, que a prefeita diz ser o carro-chefe da administração tem o conceito ‘C’, que significa município com Baixo Nível de Adequação ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM. No mesmo conceito estão as temáticas do Planejamento, Meio Ambiente e Proteção das Cidades. Os melhores índices ficaram para a Governança (C+), Saúde (A) e Gestão Fiscal (B+).

Com os dados do IEGM se confirma a perda de espaço e posição de Arcoverde para cidades como Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, que ficaram com a nota ‘B’, sendo consideradas cidades com Gestão Municipal Efetiva e Garanhuns com ‘B+” como cidade com Gestão Muito Efetiva.

O TCE aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 001/2016 com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o qual tem como objeto o estabelecimento da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon), e a implantação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

No Estado de Pernambuco, o Índice está regulamentado pela Resolução TC nº 18/2017 (Institui e regulamenta a implantação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM/TCE-PE junto aos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE).


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