O
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado
Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto (PL 5478/19) que define o rateio de
parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal, a ser realizado no
próximo dia 6 de novembro, entre os estados e municípios. A matéria será
analisada agora pelo Senado.
Depois
da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agradeceu a todos os
deputados que participaram da articulação para formatar o texto. “O acordo
pactuado atendeu a todas as regiões do País e é o melhor para todos os estados
brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro
estado”, explicou.
O
dinheiro a ser repartido é o do chamado bônus de assinatura, de R$ 106,56
bilhões. A estimativa de extração do bloco a ser licitado é de 15 bilhões de
barris de óleo equivalente.
Deste
total, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União
para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do
restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3%
com os estados confrontantes à plataforma continental.
A expectativa
é de que Pernambuco irá ganhar, com a nova divisão, quase R$ 1,2 bilhão, sendo
R$ 520 milhões destinados aos municípios e R$ 677 milhões ao estado.
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