quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Arcoverde: Zirleide cobra relação de carros agregados, prefeitura descumpre lei e não responde


                Com 60 dias de atraso, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), está descumprindo a Lei de Acesso à Informação e se nega a responder pedido de informação sobre a relação dos veículos contratados através de uma empresa terceirizada, a Nordeste Construções, Instalações e Locações LTDA. A revelação e denúncia foi feita pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB), durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal, segunda-feira passada.

O pedido foi protocolado no dia 15 de julho e a prefeita tinha 20 dias para responder segundo a Lei que ainda dá uma extensão de prazo de mais 10 dias, desde que o novo prazo seja comunicado ao interessado.

Ela questionou o porquê a prefeita descumpre a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) e não responde a cinco perguntas simples feitas no pedido de informação, como manda a lei: a relação dos carros agregados à prefeitura e os que fazem o transporte escolar, relação das placas e proprietários dos respectivos veículos, relação dos motoristas contratados pela Nordeste Construções Instalações e Locações LTDA e pela Prefeitura de Arcoverde e a situação trabalhista de cada profissional contratado.

“Estamos pedindo algo demais? Ou tem algo a esconder dentro dessas informações que a senhora prefeita descumpre a lei e não nos repassa? Não sei! Mas agora quero saber e vamos levar mais essa ao Ministério Público para que o povo de Arcoverde saiba pra quem e como está indo o seu dinheiro”, afirmou a parlamentar trabalhista.

Ela revelou que somente este ano (2019), até agosto, a Nordeste Construções Instalações e Locações LTDA, empresa que aluga os carros para a prefeitura, saúde, assistência social, já recebeu mais de dois milhões e seiscentos mil reais (R$ 2.616.775,79).

“É isso que queremos saber: quais são esses carros, aonde prestam serviços, quem são os donos, quem dirige? Estamos pedindo algo demais? É são dados de Segurança Nacional que o povo de Arcoverde não pode saber? Vamos saber sim, vamos ao Ministério Público, vamos à justiça e vamos apresentar ao povo quem está realmente trabalhando com seu carro agregado e quem tá só ganhando. Nesse mato tem coelho e nós vamos achá-lo”, concluiu Zirleide Monteiro. 

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