A
madrugada de terça (3) para quarta-feira (4) da próxima semana promete ser um
misto de movimento e paralisação nas estradas de todo o Brasil. Isto porque
devido à suspensão do julgamento sobre a constitucionalidade da tabela que
prevê pisos mínimos para o frete dos caminhoneiros autônomos por parte do
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, a categoria optou
por bloquear o movimento nas rodovias federais, em todo o país, neste dia.
De
acordo com a categoria, o protesto não tem nem data nem hora para conclusão.
Nos dias anteriores, a partir de domingo (1), haverá panfletagem junto aos
caminhoneiros. O STF ainda não tem previsão para uma nova data de julgamento.
O
grupo vinha negociando há algum tempo, sem sucesso, uma nova tabela com o
governo após a anterior - considerada com valores baixos pela categoria - ter
sido suspensa em julho. Marconi França, líder dos caminhoneiros autônomos em
Recife, conta que foi informado da suspensão do julgamento, por telefone, pelo
ministro Tarcísio de Freitas. Ele diz acreditar que o adiamento ocorreu porque
a tabela seria considerada constitucional e conta que a categoria já vinha
articulando-se nacionalmente, há aproximadamente 30 dias, para pressionar o STF
com o argumento da validade da lei 13.703. Isto porque ela teria passado por
todos os trâmites jurídicos e constitucionais, além de aprovada na Câmara dos
Deputados, Senado e CCJ, além de sancionada pelo então presidente Michel Temer.
“Não
estamos pedindo nada de mais, só o que é nosso e o cumprimento de uma lei
vigente. Não há o que se discutir sobre isso. Tínhamos sido informados de que a
Advocacia Geral da União (AGU) defenderia esta causa com unhas e dentes, mas
fomos pegos de surpresa na data de ontem. Então, mediante o exposto, estaremos
firmes com o movimento”, afirmou.
Marconi
supõe, ainda, que até a próxima segunda (1), a categoria deve ser convocada
para uma reunião, a qual não pretendem comparecer. “O que estamos pleiteando,
há cerca de 15 anos, é o nosso piso mínimo. Em 2015 foi proposto um acordo com
uma tabela referencial e isso já não funcionou. Só aceitamos a vinculativa à
nossa lei”, explica. Ele credita o adiamento do julgamento à pressão de setores
fortes do agronegócio bem como da bancada do segmento composta por 252
deputados e 35 senadores. “Eles estão querendo ganhar tempo mas, para a gente,
não importa se isto será julgado hoje ou daqui a 50 anos. Enquanto estiver
vigente, a lei é soberana e só queremos que o governo faça sua parte”,
continua. E complementa fazendo um pedido à população para que não faça tal
qual aconteceu no ano passado com a corrida aos postos. “Já sabemos que
transportadores de combustíveis aderirão. Portanto, abasteçam os carros e
comprem gás de cozinha porque só sairemos do asfalto quando formos atendidos”,
adianta.
Outros
líderes da categoria procurados apresentaram opiniões divergentes sobre os
próximos passos após a suspensão do julgamento. Nélson Junior, o Carioca, de
Barra Mansa (RJ), diverge sobre como a categoria deve proceder. Segundo ele, o
adiamento ocorreu porque, muito provavelmente, a tabela seria considerada
inconstitucional, o que revoltaria os caminhoneiros e poderia gerar uma greve.
Com isso, a categoria deve voltar para a mesa de negociações com o governo e o
setor privado, diz o caminhoneiro.
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