A
denúncia sobre a coleta irregular do lixo hospitalar produzido pelas unidades
básicas de saúde da prefeitura de Arcoverde ganhou um novo capítulo na noite da
segunda-feira (19), durante mais uma sessão ordinária da Casa James Pacheco,
quando a vereadora Zirleide Monteiro desmascarou uma nota oficial enviada pela
Prefeitura à TV LW, negando irregularidades no serviço. Segundo a parlamentar,
a nota é “mentirosa”.
Na
nota, a Secretaria de Saúde diz que “a
coleta de lixo hospitalar em todas suas unidades de saúde, incluindo as
dependências da referida repartição, encontra-se em situação devidamente
regulamentada. O serviço de coleta de lixo hospitalar é realizado pela empresa
Brascon Gestão Ambiental LTDA”. Essa nota foi publicada na reportagem da TV
LW aonde a vereadora Zirleide Monteiro falava sobre a denúncia feita no
plenário da Câmara de Vereadores.
Segundo
a parlamentar trabalhista, a nota é “fantasiosa e não bate com a realidade”
dizendo que a tal empresa citada pela prefeitura, através da Secretaria de
Saúde, comandada pela filha da prefeita, Andréia Britto, só teria atuado por no
máximo dois meses e, mesmo assim, não recebeu pelos serviços e não teria
continuado a fazer o serviço.
“Prova
disso, e apresentamos isso na Câmara, é o extrato do portal da transparência
aonde vemos lá que a empresa Brascon Gestão Ambiental LTDA emitiu duas notas
fiscais (863064 e 863066), na mesma data, dia 26 de março de 2019, nos valores
de R$ 2.630,00 e R$ 2.700,00, respectivamente, e que até hoje não foram pagos
pela prefeitura. Então, como é que essa empresa tá trabalhando?”, questiona a
vereadora.
Zirleide
também afirmou que a nota é mentirosa e justificou isso também com a decisão tomada
pela prefeitura de revogar uma licitação de fevereiro deste ano que visava
exatamente a contratação de uma empresa para executar este tipo de serviços e
quatro dias depois lançou nova licitação.
“Depois
de se calarem diante da denúncia e em seguida lançar uma nota mentirosa, um dia
depois de levarmos o assunto ao plenário da Câmara a prefeitura revogou o
processo licitatório número 006/2019, Pregão Presencial nº 001/19 de fevereiro
e quatro dias depois lançou novo edital para contratar uma empresa
especializada na coleta do lixo hospitalar. Estão tentando ludibriar a quem? Aos
vereadores? Ao povo de Arcoverde? Ou ao MP?”, questionou Zirleide Monteiro.
Pelos
dados trazidos à tona pela vereadora trabalhista, no dia 13 de agosto, uma
terça-feira, dia seguinte a denúncia feita na Casa James Pacheco, a prefeitura
publicou no Diário Oficial dos Municípios um “AVISO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PMA No
006/2019 PREGÃO PRESENCIAL PMA No 001/19” assinado pelo secretário de Serviços
Públicos e Meio Ambiente, Fred Gomes (VEJA ABAIXO):
Quatro
dias depois, dia 16 de agosto, a prefeitura publica novo edital, um “AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL PMA Nº
008/2019, PROCESSO LICITATÓRIO PMA N º 036/2019” tendo como objeto a
contratação de “empresa especializada na
realização do serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento de
destinação final dos resíduos sólidos de serviços de Saúde – RSSS, conforme RDC
222/2018 e demais normas ambientais originados Unidades Básicas de Saúde do
Município de Arcoverde”. Com valor estimado global de R$ 43.152,00 essa
licitação está prevista para acontece no dia 28 de agosto (VEJA ABAIXO).
“Estão
querendo fazer o povo de Arcoverde de bobo. Enviaram ou soltaram uma nota no
mínimo ridícula de que a coleta de lixo hospitalar em todas suas unidades de
saúde, incluindo as dependências da referida repartição, encontra-se em
situação devidamente regulamentada. Mentira! Mas mentira mesmo e com M maiúsculo.
E a prova são todos esses fatos que trouxemos à tona. Uma empresa que foi
contratada e nunca recebeu e não coletou, uma licitação revogada após denunciarmos
o caso e uma nova licitação aberta para contratar outra empresa. Ora! Se está
tudo regularizado, regulamentado, então porque tudo isso?”, finaliza Zirleide
Monteiro.
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