O
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu manter o afastamento do
prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), por
tempo indeterminado. Ele e outras quatro pessoas figuram como réus em um
processo sobre os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, crimes
resultantes de uma transferência irregular de R$ 92,5 milhões do
fundo previdenciário do município, Caboprev, para ativos de risco.
O
processo se refere à Operação Abismo, da Polícia Federal (PF), deflagrada em
outubro de 2018. Lula Cabral chegou a passar três meses preso no
Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima,
também no Grande Recife, mas foi solto em janeiro.
A
decisão de manter o afastamento de Lula Cabral foi proferida pelo desembargador
federal Edilson Nobre, na quinta-feira (11), e divulgada nesta sexta-feira
(12). Segundo o tribunal, Lula Cabral não deve voltar ao cargo até que seja
concluída a instrução probatória na ação penal.
A
defesa de Lula Cabral pode recorrer da decisão a partir de agravo interno no
TRF-5. O G1 entrou em contato com o advogado Ademar Rigueira,
responsável pela defesa do prefeito afastado, e aguarda resposta.
No
dia 19 de outubro de 2018, a Polícia Federal prendeu 22 pessoas em uma operação
contra esquema de fraudes no instituto de previdência dos servidores do Cabo de
Santo Agostinho, no Grande Recife. O prefeito Lula Cabral foi um dos
detidos.
Foram
cumpridos todos os 22 mandados de prisão e os 42 mandados de busca e apreensão
expedidos para a Operação Abismo. Segundo a PF, os envolvidos receberam propina
para transferir R$ 92,5 milhões do instituto, que estavam em uma instituição
financeira sólida, para uma empresa composta por ativos de risco.
A
transferência, equivalente a cerca de 50% do total do fundo, poderia
comprometer o pagamento futuro das aposentadorias, apontam os investigadores.
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