terça-feira, 4 de junho de 2019

Giro de Notícias: governo lança plano para salvar estados endividados

        O governo enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira, o projeto de lei de ajuda aos estados em crise financeira. A proposta elaborada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto precisa ser analisado pela Câmara e pelo Senado antes de entrar em vigor. Os estados em crise poderão aderir a dois planos. Um deles é o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, batizado informalmente de plano Mansueto, que prevê contrapartidas de ajuste em troca de crédito. Os governadores terão de se comprometer a cortar despesas ou aumentar receitas para obter aval da União para contratação de empréstimos com garantias federais. O outro é o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, que prevê medidas para aumentar a transparência das contas públicas estaduais. A expectativa é que metade dos estados recorram ao plano de socorro. Tesouro Nacional já reservou R$ 10 bilhões, por ano, em quatro anos, para dar aval aos empréstimos estaduais. Para evitar que o ente receba o crédito sem cumprir a contrapartida, a liberação será gradual, conforme demonstração de cumprimento das medidas. O governo também usará esse programa para transferir dinheiro arrecadado com a exploração de petróleo para estados e municípios.

Mourão no Recife - Depois da visita ao estado do presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou a vez do vice-presidente general Hamilton Mourão (PRTB) desembarcar em Pernambuco. Ele chegará amanhã ao Recife para cumprir duas agendas. A primeira será um encontro com cerca de 200 empresários durante um almoço do Lide/PE, no Mar Hotel, em Boa Viagem, a partir das 12h. O evento será fechado à imprensa. À tarde, na Câmara Municipal, Mourão irá receber o título de Cidadão Recifense. A proposta da homenagem foi apresentada pelo então vereador Marco Aurélio (PRTB), atualmente deputado estadual. A vinda de Mourão estava prevista para acontecer no dia 8 de março último.

Jucá na Justiça - A Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná denunciou o ex-senador e atual presidente do MDB, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado pelo envolvimento em esquema de corrupção mantido na subsidiária da Petrobras. Segundo a denúncia, Jucá recebeu pagamentos ilícitos de pelo menos R$ 1 milhão em 2010 em razão de quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a Galvão Engenharia e a Transpetro. Segundo a força-tarefa, a Galvão Engenharia - em razão de contratos e aditivos mantidos na Transpetro.

RR Soares rindo à toa - O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático a dois membros da Igreja Internacional da Graça de Deus: Romildo Ribeiro Soares, conhecido como missionário RR Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 4. Segundo o ato, o Itamaraty liberou o documento, com validade de 3 anos cada, "por entender que, ao portar passaporte diplomático seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".

Neymar na mira - A Promotoria de Paris tem a prerrogativa de abrir uma investigação própria sobre o episódio em que o atacante Neymar é acusado de estuprar uma mulher brasileira em um hotel da capital francesa. O caso teria acontecido em 15 de maio, em um hotel próximo ao Arco do Triunfo.  Segundo fontes da Justiça da França, porém, o fato de a queixa da suposta vítima não ter sido registrada na cidade torna o envolvimento do Ministério Público local menos provável. Em teoria, se um crime acontece no país, ainda que sem envolver cidadãos franceses, os promotores estão habilitados a inquirir sobre ele - o mesmo vale para incidentes com franceses em solo estrangeiro. 

Má notícia - A produção industrial brasileira registrou em abril uma alta de 0,3%, na comparação com o mês imediatamente anterior, segundo divulgou nesta terça-feira (4) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar do crescimento, o avanço foi insuficiente para recuperar a perda de 1,4% de março. Nos 4 primeiros meses de 2019, o setor industrial passou a acumular uma queda de 2,7% frente ao mesmo período de 2018. Na comparação com abril do ano passado, a produção da indústria caiu 3,9%.

Todos pela Educação - Em nota conjunta divulgada nesta terça-feira, seis ex-ministros da Educação dos governos Fernando Collor, Itamar Franco, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff dizem que a gestão do presidente Jair Bolsonaro vê o setor como uma "ameaça". Eles criticam os cortes na área e manifestam preocupação com as políticas adotadas atualmente pelo governo federal. "A Educação se tornou a grande esperança, a grande promessa da nacionalidade e da democracia. Com espanto, porém, vemos que, no atual governo, ela é apresentada como ameaça", afirma trecho da nota. Os seis ex-ministros se reuniram nesta terça-feira no Instituto de Estudos Avançados da USP. Participaram do encontro José Goldenberg (governo Collor), Murilo Hingerl (Itamar), Cristovam Buarque (Lula), Fernando Haddad (governos Lula e Dilma), Aloizio Mercadante (Dilma) e Renato Janine Ribeiro (Dilma). 

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