Zirleide: ‘Prefeita lança nota vazia e não explica confusão em licitação do São João’

         A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou hoje uma nota tentando explicar o imbróglio da licitação que visa privatizar os espaços públicos dos pólos juninos do São João 2019. Para a vereadora Zirleide Monteiro (PTB), “a prefeita se utilizou de uma nota vazia, sem explicar nada e ainda termina assumindo que errou ao se contradizer na nota mal elaborada e mal construída por sua assessoria”.

Na nota, a prefeitura de Arcoverde diz: “Sobre notícias veiculadas em redes sociais e blogs de internet acerca da Licitação para a habilitação de empresa para atuar no São João 2019, a Prefeitura de Arcoverde esclarece que o processo licitatório seguiu rigorosamente todas as exigências previstas na legislação em vigor. Nada há que se questionar neste processo licitatório, conduzido pela CPL – Comissão Permanente de Licitação do município, com todo zelo, lisura, transparência e legalidade. Se alguma empresa, porventura, não foi aceita no certame, trata-se de descumprimento de prazo, de inadequação de documentos ou de não obediência às exigências do Edital.  Sobre suposta análise da licitação por parte do Tribunal de Contas do Estado, até o momento a Prefeitura de Arcoverde não recebeu qualquer notificação do TCE”. A nota pra variar não tem nem a assinatura da prefeita e nem da Secretária de Cultura, responsável pela licitação dos espaços.

Segundo a vereadora Zirleide Monteiro a prefeita se contradiz ao dizer que se porventura alguma empresa não foi aceita é que teria descumprido o prazo, ou inadequação de documentos e não obedeceu ao edital. Ela questionou cada um dos pontos da frágil nota oficial.

Primeiro: a empresa O Cazarão estava lá antes de começar a sessão, ao meio-dia, juntamente com outra empresa que também foi barrada, entrando só as três que a prefeitura queria. Estava de posse dos dois envelopes exigidos e toda a documentação de seus representantes, portanto não descumpriu nenhum prazo.

Segundo: como a prefeita pode falar em inadequação de documentos se a pregoeira nem os documentos da empresa recebeu? Porque não recebeu? É o que queremos que explique.

E terceiro: qual foi a desobediência do edital se a empresa esteve no horário correto, no local marcado, com todos os documentos de habilitação em um envelope, as propostas de preços em outro envelope e o tudo o que era exigido no edital?

“O que estamos assistindo é uma verdadeira enrolação. A prefeita lança uma nota ridícula, sem fundamentos, sem explicar e justificar nada e acha que tudo isso fica por isso mesmo? Ela diz que não foi notificada pelo TCE e realmente foi não, afinal somente hoje levamos ao tribunal a balbúrdia da comissão de licitação da prefeitura. O povo de Arcoverde quer saber senhora prefeita: a quem a senhora quer beneficiar com essa licitação?”, questionou a vereadora Zirleide Monteiro.

Entenda o caso: Na manhã da sexta-feira (24) a licitação que a Prefeitura de Arcoverde realizava para escolher a empresa que irá explorar os espaços públicos que compõe os pólos juninos foi marcada pela discriminação e recusa da documentação de uma empresa que chegou ao local e horário determinado pelo edital do processo licitatório PMA Nº 017/2019. Quatro empresas se apresentaram (HDF Produções e Eventos LTDA ME, MRC Gomes da Silva ME, Promofestas LTDA ME e Tarciano Teixeira de Assis ME), mas a leiloeira da CPL (Comissão Permanente de Licitação) se recusou a receber a documentação para credenciamento da empresa Tarciano de Assis Teixeira ME (O Cazarão), que tem sede em Arcoverde, levada pelo seu representante, contrariando a Lei das Licitações aonde ninguém pode ser impedido de participar de um processo licitatório público.