quinta-feira, 14 de março de 2019

MPF investiga compra milionária do Programa Mãe Coruja em Pernambuco

            Um das vitrines do Governo do Estado no cuidado com a primeira infância, o Programa Mãe Coruja virou alvo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O órgão apura a compra de kits bebê no valor de R$ 2,2 milhões à empresa FJW Empresarial Ltda, investigada na Operação Torrentes deflagrada em 2017 pela Polícia Federal.

Mas o que chamou atenção da promotora Áurea Rosane Vieira foi que apesar de o pagamento ter sido feito em 2016, o material só foi recebido no ano seguinte. Cada kit inclui nove itens, como fraldas, sabonete infantil, toalha, banheira e pomada para assaduras, são entregues a gestantes de baixa renda.

O inquérito para apurar o caso foi aberto em despacho publicado no diário oficial desta quarta-feira (13). A promotora sublinha ainda que o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) já havia julgado irregular a aquisição dos kits já que foi feita a liquidação e o pagamento antecipados. Na ocasião, a auditoria apontou prejuízo de R$ 58.859,30 aos cofres de Pernambuco.

Outro ponto que levantou as orelhas da promotora foi que da compra, seis mil kits, que custaram pouco mais de R$ 1 bilhão, foi executada com modalidade de licitação inadequada e sem contrato. Áurea solicitou ainda a ficha funcional e financeira e portarias de nomeação e exoneração, do Secretário-Executivo de Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social e de Juventude, Bruno José Coelho Barros, e da Gestora do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, Cláudia Maria da Conceição Andrade.

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, que coordena o programa, informou que ainda não foi notificada sobre as deliberações do MPPE e só responderá porque o material demorou a ser recebido, quantos kits foram comprados e data da compra, somente quando receber a notificação.

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