Um
das vitrines do Governo do Estado no cuidado com a primeira infância, o
Programa Mãe Coruja virou alvo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O
órgão apura a compra de kits bebê no valor de R$ 2,2 milhões à empresa FJW
Empresarial Ltda, investigada na Operação Torrentes deflagrada em 2017 pela
Polícia Federal.
Mas
o que chamou atenção da promotora Áurea Rosane Vieira foi que apesar de o
pagamento ter sido feito em 2016, o material só foi recebido no ano seguinte.
Cada kit inclui nove itens, como fraldas, sabonete infantil, toalha, banheira e
pomada para assaduras, são entregues a gestantes de baixa renda.
O
inquérito para apurar o caso foi aberto em despacho publicado no diário oficial
desta quarta-feira (13). A promotora sublinha ainda que o Tribunal de Contas de
Pernambuco (TCE) já havia julgado irregular a aquisição dos kits já que foi
feita a liquidação e o pagamento antecipados. Na ocasião, a auditoria apontou
prejuízo de R$ 58.859,30 aos cofres de Pernambuco.
Outro
ponto que levantou as orelhas da promotora foi que da compra, seis mil kits,
que custaram pouco mais de R$ 1 bilhão, foi executada com modalidade de licitação
inadequada e sem contrato. Áurea solicitou ainda a ficha funcional e financeira
e portarias de nomeação e exoneração, do Secretário-Executivo de Gestão da
Secretaria de Desenvolvimento Social e de Juventude, Bruno José Coelho Barros,
e da Gestora do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, Cláudia Maria da
Conceição Andrade.
Em
nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, que
coordena o programa, informou que ainda não foi notificada sobre as
deliberações do MPPE e só responderá porque o material demorou a ser recebido,
quantos kits foram comprados e data da compra, somente quando receber a
notificação.
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