domingo, 10 de março de 2019

Arcoverde: Assistência Social terá de volta ex-secretária que vai receber portal da transparência em branco

            Sem opção para preencher a vaga de Secretária de Assistência Social, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB) vai trazer de volta para comandar a pasta a ex-secretária (Educação e Assistência Social) Patrícia Padilha. A expectativa é que ela deverá chegar trazendo de volta parte da equipe que levou para a Educação, como seu braço direito nas duas pastas, Rita de Cássia. A outra seria Zulmira Lima, mas esta deve permanecer no comando da Educação.

Apesar de não confirmado ainda oficialmente, o nome já é dado como certo e um dos primeiros problemas que a nova ex-secretária, entre tantos outros, terá para resolver: o portal da transparência do Fundo de Assistência Social que está completamente em branco.

Sobre o portal do Fundo Municipal de Assistência Social de Arcoverde, acessado via site da prefeitura de Arcoverde (www.arcoverde.pe.gov.br) no link do portal da transparência, pode-se ver que não se vê nada. Ao acessarmos os links de despesas detalhadas diárias, despesas consolidadas, dos gastos com diárias,  não consta nenhuma informação e nem mesmo a opção de se ver dados referentes ao qualquer ano anterior.

Não bastasse isso, ao acessarmos também o link “programas, ações, projetos e obras” o que aparece é apenas uma página em branco, talvez retratando a falta de ações, a não ser a troca de secretárias permanentemente, ao longo deste segundo governo socialista, embora que recursos de projetos não deixam de chegar.

Em outra imagem, é possível ver que os responsáveis pelo Portal da Transparência fizeram a última atualização no dia 15 de fevereiro, às 10:36’:23”, portanto a 22 dias das imagens captadas pela Folha. A falta de transparência foi um dos itens citados já no julgamento das contas de governo de 2015 da prefeita Madalena Britto (PSB) e que foram consideradas irregulares pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado.
No julgamento das contas de 2015, o relator Carlos Porto diz expressamente que a análise das contas revela uma “deficiente transparência do Poder Executivo, haja vista que não se disponibilizou em site próprio a maioria das informações obrigatórias sobre orçamento e gestão, o que vai de encontro da Constituição Federal, artigo 1º, 5º, XXXI, e 37, da Lei do Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, artigo 8º, e da LRF, arts. 23, 48 e 73-C, e LRF”.

Outro ponto que a nova ex-secretária terá para resolver em menos de 24 horas, é a resposta a pedido de informação feito pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) sobre programas sociais de combate ao trabalho infantil, desde a utilização dos recursos, beneficiários e resultados alcançados.

Em menos de dois anos e meio, Patrícia Padilha será a quarta pessoa a assumir a Secretaria de Assistência Social neste segundo governo Madalena. Em 2017 ela assumiu a pasta da Educação, após comandar a área social por pouco mais de três anos. Em janeiro de 2017 quem assumiu a pasta social foi a esposa do ex-deputado Eduíno Brito que ficou por 04 meses. Logo depois assumiu a assistente social Regina Manzi que ficou durante um ano, saindo em maio de 2018 e sendo substituída por uma indicada de Patrícia, Zulmira Lima, que não agüentou a pressão e foi deslocada para a pasta da Educação.

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