terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Ministério da Saúde já autorizou repasse de R$ 33 mil para pagar agentes de endemias

Foto divulgação
         A polêmica envolvendo o novo piso salarial dos Agentes de Endemias de Arcoverde ganhou novo capítulo agora à tarde. Em sua rede social, a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) informou que o Ministério da Saúde já autorizou o repasse para o pagamento do novo salário aos Agentes Comunitários de Endemias.

Uma portaria de N° 30, do dia 10 de janeiro deste ano, assinada pelo Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, autoriza o repasse de R$ 33.785,89 para o Fundo de Saúde do município de Arcoverde destinado ao pagamento dos salários dos ACE.

Na portaria o ministro diz expressamente que "Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF)".

Diz ainda a portaria, em seu artigo 2º, que "Os valores a serem transferidos para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios constantes desta Portaria totalizam o montante de R$ 142.546.418,06 (cento e quarenta e dois milhões quinhentos e quarenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais e seis centavos) conforme Anexos I a XXVII".

O Governo Federal é responsável por 95% do salário dos agentes de endemias, ficando os restantes 5% para o município.

Em.sua rede social a vereadora Zirleide Monteiro questiona ao final o porque do atraso no pagamento dos salários dos agentes de endemias.

"Portanto, se dia 10 de janeiro o ministério R$ 33.785,89 autorizou o repasse desses recursos, já se passaram 40 dias e a prefeitura diz que não recebeu, porque então outras prefeitura não só pagaram o salário como pagaram já o novo piso?", questiona a vereadora.



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