O
empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%,
correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no
ano passado, informou hoje (18) o Ministério da Economia.
A
parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha
o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos
valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de
janeiro e para os novos benefícios.
Atualmente,
o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas
do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do
benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas
remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado
menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois
meses ou em apenas um mês, dependendo do caso.
Quem
ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o valor máximo de R$ 1.735,29. Quem ganha
até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo,
prevalecendo o maior valor. Para remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o
seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$
1.531,02.
O
beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal,
enquanto recebe o seguro. O trabalhador é obrigado a devolver as parcelas
recebidas indevidamente, caso saque o benefício e tenha alguma ocupação. O
trabalhador demitido pode pedir o seguro-desemprego pela internet, no
portal Emprega
Brasil.
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