quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Ministro do STF suspende investigação sobre Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro

           Pelo jeito o discurso da transparência e honestidade não resistiu a primeira investigação. O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro obteve na quarta-feira uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investigações sobre as movimentações atípicas envolvendo Fabrício Queiroz , ex-assessor de seu gabinete. Na reclamação feita ao Supremo, Flávio argumentou que deveria ser processado no STF pelo fato de que assumirá o mandato no Senado em poucos dias. A decisão é do ministro Luiz Fux, que decidiu pela suspensão da investigação por entender que cabe ao relator sorteado no STF, ministro Marco Aurélio, decidir em que foro o caso deve prosseguir. O caso corre em sigilo.

A partir de fevereiro, Flávio passa a ter foro privilegiado no STF, mas a Corte terá que analisar o destino do processo de acordo com a nova regra decidida no ano passado de que só ficam no Supremo casos que aconteceram durante o mandato e em razão da função parlamentar. 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou nesta quinta-feira  que “em razão de decisão cautelar” foi determinada a suspensão do procedimento “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”. Queiroz faltou a quatro depoimentos convocados pelo Ministério Público. A família dele também não foi prestar depoimento nas datas marcadas. 

O relator da Reclamação 32989, que está sob segredo de Justiça, é o ministro Marco Aurélio Mello. Mas como o tribunal está em recesso, a decisão pode ser tomada pelo presidente da Corte. No momento, a presidência é exercida por Fux. Tradicionalmente, segundo informou o STF, a presidência é ocupada durante o recesso tanto pelo presidente, ministro Dias Toffoli, quanto pelo vice-presidente, Luiz Fux. O recesso no STF termina no dia 31.

De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi registrada movimentação financeira de R$ 1,2 milhão, considerada atípica, na conta de Queiroz. O ex-assessor recebeu sistematicamente em suas contas bancárias transferências e depósitos feitos por oito funcionários que foram ou estão lotados no gabinete parlamentar de Flávio na Alerj. A suspeita é que o caso constitua desvio dos salários dos assessores, mas até agora não há provas que envolvam Flávio Bolsonaro em irregularidade.

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