terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Defesa de Lula aciona TRF para reforçar pedido de saída para enterro de irmão, Mourão diz ser questão humanitária


          A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de habeas corpus no TRF (Tribunal Regional Federal)da 4ª Região no final da tarde desta terça-feira (29) reforçando o pleito para a saída temporária dele feito à Justiça Federal do Paraná. O irmão de Lula, Genival Inácio da Silva, 79, o Vavá, morreu nesta terça em São Paulo. Ele estava com câncer no pulmão. Na semana passada, Vavá foi internado em um hospital para tratamento, mas não resistiu.

Lula pediu à Justiça então para comparecer ao velório - Vavá foi um dos irmãos mais próximos do ex-presidente. A defesa do petista acionou o TRF porque a decisão inicial ainda não havia sido tomada pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Nos pedidos enviados à Justiça inicialmente, a defesa de Lula afirmou que a saída é um direito do preso, e que poderia ser concedida inclusive pelo diretor do estabelecimento penal, como prevê a lei.

Também argumentou que aspectos humanitários e a proteção constitucional dada à família tornavam "imperioso o acolhimento do pedido". "É um pedido humanitário", afirmou a advogada Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, órgão de execução penal que atua para promover assistência ao preso.

O conselho também peticionou à Justiça no final da tarde, reforçando o pedido dos advogados de Lula. "Não é nenhum privilégio, mas um direito, que é concedido a muitos presos provisórios rotineiramente", disse à reportagem a advogada Elisabete Subtil de Oliveira, que integra o órgão. 

Pelo menos um preso da Operação Lava Jato já obteve uma decisão favorável para acompanhar o enterro de um familiar: o ex-deputado baiano Luiz Argolo, em agosto de 2017.

O presidente interino, Hamilton Mourão (PRTB), disse se tratar de uma "questão humanitária" a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no velório de seu irmão, morto nesta terça-feira (29). Ele lembrou que também perdeu um irmão no passado e que não considera haver problema em uma eventual autorização do Poder Judiciário para que o petista participe da cerimônia fúnebre. "É uma questão humanitária. Perder um irmão é sempre uma coisa triste. Eu já perdi o meu e sei como é que é", disse. "Eu acho que se a Justiça considerar que está ok, não vejo problema nenhum", acrescentou.

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