sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Declarações do presidente Bolsonaro surpreendem integrantes do governo


          Pelo jeito os brasileiros elegeram um presidente e ganharam dois governos. Um fala de manhã e anuncia o que vai acontecer (O presidente Bolsonaro), mas vem à tarde e o outro governo (dos ministros) desmente o presidente e diz que “não é bem assim”. Em pouco mais de 12 horas, três declarações do presidente Jair Bolsonaro surpreenderam integrantes do próprio governo e provocaram reações de analistas do mercado.

A primeira declaração foi sobre a reforma da Previdência. Bolsonaro disse que vai propor idade mínima para aposentadoria, de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens. A segunda declaração do presidente foi sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a redução do Imposto de Renda. E, na terceira, Bolsonaro emitiu sinais de que poderia impor restrições à compra da Embraer pela Boeing.

O homem indicado desde a campanha eleitoral para falar de economia, o agora ministro Paulo Guedes, não falou. Ao contrário. Depois das declarações do presidente sobre mudanças nos impostos, ele cancelou compromissos públicos e não se manifestou. O secretário da Receita Federal desmentiu o presidente sobre alterações no Imposto de Renda e no IOF.

Só no fim da tarde, o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tentou acalmar os ânimos. Chegou a dizer que o presidente se equivocou sobre a mudança nos impostos e que a proposta da reforma da Previdência mencionada por Bolsonaro foi para mostrar que será uma transição humana, que vai respeitar os direitos das pessoas.

O presidente já está morando no Alvorada com a família. Mas quando as visitas chegaram, cedo nesta sexta-feira (4), Jair Bolsonaro já estava cumprindo agenda, fora do palácio, na base aérea, na troca de comando da Aeronáutica.

Bolsonaro falou com os jornalistas na saída. Confirmou que tinha assinado um decreto que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o presidente, a medida foi tomada para compensar a concessão de incentivo fiscal dado a empresas no Norte e Nordeste, por meio da Sudam e da Sudene. Ele sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que prorroga esses benefícios até 2023. Bolsonaro vetou apenas a extensão para a Sudeco.

“Foi assinado o decreto nesse sentido, mas para quem tem aplicações aí fora para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado tido como pauta-bomba, contra a nossa vontade. O Paulo Guedes anuncia hoje a possibilidade de diminuir a alíquota do Imposto de Renda porque o nosso governo tem que ter a marca de não aumentar impostos. E essa medida, infelizmente, fui obrigado a tomar essa decisão. Se eu sanciono sem isso, eu estou incurso na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Bolsonaro não explicou por que não vetou a pauta-bomba, criticada por ele antes de assumir o governo. Para compensar essa renúncia fiscal autorizada por ele, disse que iria aumentar o IOF, Imposto sobre Operação Financeira, mas reduziria a alíquota do Imposto de Renda de 27,5% para 25%.

Não demorou muito para o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, o secretário-geral da Fazenda, Walderi Rodriguez, e o secretário-adjunto, Esteves Colnaro, correrem para o gabinete do presidente Bolsonaro. Não era bem assim como o presidente havia dito: não haverá aumento de IOF nem redução de Imposto de Renda. Foi o que saiu dizendo o secretário da Receita em entrevista gravada por Nilson Klava.

Outro assunto que surpreendeu a equipe econômica foi a reforma da previdência. Na entrevista da manhã desta sexta-feira, Bolsonaro disse que vai apresentar a proposta ainda em janeiro e falou em idade mínima para aposentadoria, sendo 57 para mulheres e 62 para homens e que as mudanças só valeriam até 2030.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que, na verdade, nada está definido sobre a idade mínima, e que a intenção do presidente ao falar sobre o assunto foi apenas enfatizar que a transição do atual modelo para o futuro será suave.

Outra afirmação do presidente, sobre a Embraer, também repercutiu. Ele reconheceu a necessidade do acordo da Embraer com a Boeing, mas com ressalva ao que está proposto. As ações da Embraer despencaram 5%.

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