quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Sudene premia prefeituras por qualidade nos gastos públicos

                 A Sudene apresentou hoje, durante evento na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), as prefeituras vencedoras na edição pernambucana do “Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos”. O projeto apresenta um ranking com notas calculadas a partir de indicadores que avaliam o desempenho dos gestores em relação ao equilíbrio financeiro, investimentos e despesas sociais.

Foram premiadas 17 prefeituras do Sertão ao Litoral, sendo que nenhum município do Sertão do Moxotó foi contemplado. Na lista estão Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Bezerros, Limoeiro, Timbaúba, Pesqueira, Tacaratu, Bom Jardim, São José do Belmonte, Feira Nova, Afogados da Ingazeira, Dormentes, Cedro, Itapetim, Quixaba e Buenos Aires.  

O destaque no interior vem do Sertão do São Francisco e do Pajeú, aonde as cidades de Dormentes e Itapetim foram premiadas em 1º e 3º lugar, respectivamente, na categoria de municípios com até 20 mil habitantes. O segundo lugar ficou com o município de Cedro. Na categoria entre 50 mil e 150 mil habitantes, aonde se encaixa o município de Arcoverde, o primeiro lugar ficou com a cidade de Limoeiro, seguida de Timbaúba e Bezerros. Já entre os municípios acima de 150 mil habitantes, Jaboatão dos Guararapes desbancou Caruaru (2º) e Recife (3º).

O objetivo da iniciativa é aliar ressaltar a importância da gestão fiscal eficiente como instrumento para o desenvolvimento sustentável dos municípios. Segundo o diretor de planejamento e articulação de políticas da Sudene, Antonio Ribeiro, reconhecer as boas práticas dentro deste contexto estimula os prefeitos a perseguirem bons resultados. Segundo o gestor federal, o projeto também se apresenta como um instrumento de controle social.

“É possível acompanhar, sobretudo, a qualidade da aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores. Assim, é possível identificar quem é que está se esforçando para atender as demandas da população”, avalia.

A Sudene utilizou os dados fornecidos pelo Tesouro Nacional através do levantamento Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios. As prefeituras de Pernambuco foram distribuídas em quatro classes de habitantes: até 20.000 habitantes; de 20.001 até 50.000 habitantes; de 50.001 até 150.000 habitantes; e acima de 150.000 habitantes.

Então, houve a atribuição de quatro indicadores – investimentos por receita líquida corrente, despesas sociais (estas avaliadas dentro do aspecto da receita líquida corrente e despesas per capita) e equilíbrio financeiro – de modo a se estabelecer uma média ponderada. O cálculo apresentou, então, as notas finais das prefeituras.

Os índices utilizados pela autarquia retratam uma comparação entre os exercícios de 2017 e 2016 com o objetivo de apurar as variações positivas e negativas nos trabalhos dos gestores. Foram premiadas as prefeituras que se destacaram em cada um dos indicadores, além das três melhores colocadas no ranking geral.

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