quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

STJ nega pela 5ª vez habeas corpus ao prefeito preso Lula Cabral


           O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (19), pela quinta vez, o pedido para libertar o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB). Ele está preso e foi afastado do cargo por suspeita de participar do desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.

Lula Cabral foi preso durante uma ação da Polícia Federal, no 19 de outubro. O político encontra-se no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

O habeas corpus de Lula Cabral foi negado pela ministra Laurita Vaz, da sexta turma do STJ. Ela também foi responsável por negar os outros quatro pedidos anteriores. A última liminar havia sido negada no dia 4 de dezembro.

Também nesta quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido para a revogar a prisão de Lula Cabral. A decisão foi proferida pelo desembargador federal Edilson Nobre.

O primeiro pedido de habeas corpus para o prefeito afastado foi negado em 6 de novembro. O segundo, no dia 14 do mesmo mês e o terceiro, em 27 de novembro, mesmo dia em que Lula Cabral teve uma licença remunerada aprovada pelos vereadores do município válida por 90 dias.

Histórico - No dia 19 de outubro deste ano, a Polícia Federal prendeu 22 pessoas em uma operação contra esquema de fraudes no instituto de previdência dos servidores do Cabo de Santo Agostinho. O prefeito Lula Cabral foi um dos detidos. 

Foram cumpridos todos os 22 mandados de prisão e os 42 mandados de busca e apreensão expedidos para a Operação Abismo. Segundo a PF, os envolvidos receberam propina para transferir R$ 92,5 milhões do instituto, que estavam em uma instituição financeira sólida, para uma empresa composta por ativos de risco.

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