O
seguro obrigatório, o DPVAT, terá redução média de 63,3% em 2019, anunciou
o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que é vinculado ao Ministério
da Fazenda, nesta quinta-feira (13).
· * Automóveis
particulares: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019), redução
de 71%;
· * Táxis e carros de
aluguel: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019), redução de
71%;
· * Ônibus,
micro-ônibus e lotação com cobrança de frete: de R$ 160,05 (2018) para R$
33,61, redução de 79%;
· * Micro-ônibus com
cobrança de frete, mas com lotação não superior a dez passageiros, e ônibus,
micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete: R$ 99,24 (2018) para R$
20,84, redução de 79%;
· * Ciclomotores
(cinquentinhas): R$ 53,24 (2018) para R$ 15,43 ( 2019), redução de
71%;
· * Motocicletas e
motonetas: R$ 180,65 (2018) para R$ 80,11, redução de 56%;
· * Máquinas de
terraplanagem, tratores de pneus com reboques acoplados, caminhões ou veículos
"pick-up", reboques e semirreboques: de R$ 43,33 (2018) para R$
12,56 (2019), redução de 71%.
De
acordo com a entidade, a redução dos prêmios tarifários foi possível devido ao
valor de recursos acumulado em reservas superior às necessidades de atuação do
Seguro DPVAT. O
excesso de recursos vindos do pagamento do Seguro DPVAT é consequência das
ações de combate a fraude, que levaram à uma redução significativa dos
acidentes que geraram indenizações, somadas à "rentabilidade dos recursos acumulados",
afirma o CNSP. O
Ministério da Fazenda informa que o total de R$ 2 bilhões de indenizações são
pagas pelo Seguro DPVAT por ano no Brasil.
Como
as motos representam 74% das indenizações, a redução do valor foi menor para
este tipo de veículo, que corresponde à 27% da frota nacional. Essa foi uma
maneira de diminuir o subsídio às motos no DPVAT, disse o CNSP.
O
valor do DPVAT para motos caiu 56%, chegando ao valor de R$ 80,11 para 2019,
enquanto a cobrança em 2018 era de R$ 180,65.
O que é o DPVAT - O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre), instituído por lei desde 1974, cobre casos de
morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares
(DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo
o país. O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os
proprietários de veículos.
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