O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendespediu vista do
pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na
Segunda Turma da Corte. Segundo o ministro, o caso deve ser retomado antes do
recesso de fim de ano na Corte. A suspensão do julgamento
ocorreu quando o placar do julgamento estava em 2 votos a 0 contra o pedido dos
advogados de Lula. Os votos foram proferidos pelo relator Edson
Fachin e a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam dos votos dos
ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
O
colegiado começou a julgar nesta tarde (4) pedido no qual a defesa de Lula requer
a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação no caso do
tríplex do Guarujá (SP) e a anulação da sentença, além da soltura imediata
do ex-presidente. No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam
que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça no
governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, demonstra parcialidade do
ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro assumirá o
comando da pasta em janeiro e renunciou à magistratura.
Lula está
preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após
ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região
(TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. Sergio Moro nega qualquer
irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro
governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.
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