O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,
derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre
presos condenados em segunda instância.
Mais
cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que
estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.
Diante
disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo,
e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio. Pela
decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do
ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo.
Lula - A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu
nesta quarta-feira (19) ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo
Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente seja solto.
O
pedido foi apresentado mesmo após o presidente do STF, Dias Toffoli, derrubar
a decisão de Marco Aurélio, que havia mandado soltar todas as pessoas que
estão presas no país por terem sido condenadas pela segunda instância da
Justiça. Lula
está preso desde abril por ter sido condenado pelo Tribunal
Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).
Temer - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
denunciou nesta quarta-feira (19) o presidente da República, Michel Temer, no
inquérito dos portos. A acusação criminal foi apresentada no último dia antes
do recesso do Judiciário, que começa nesta quarta (20).
Em
16 de outubro, a Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF)
ter encontrado indícios de que Temer e mais dez pessoas integraram um
suposto esquema para favorecer empresas específicas na edição de um
decreto sobre o setor portuário.
Novo Mínimo - O Congresso Nacional, em sessão conjunta de
deputados e senadores, aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta orçamentária
para a União de 2019, com as receitas e despesas previstas para o ano que vem.
Será o primeiro Orçamento da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro. O
déficit previsto é de R$ 139 bilhões.
O
salário mínimo previsto é de R$ 1.006, conforme valor proposto pelo Poder
Executivo em agosto, quando o projeto foi enviado ao Legislativo. O valor
definitivo para 2019, no entanto, só será oficializado em decreto editado pelo
governo em primeiro de janeiro, pelo novo presidente.
PUBLICIDADE
Nenhum comentário:
Postar um comentário