quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Arcoverde: Professores vão as ruas para cobrar rateio dos precatórios do Fundef

            Os professores da rede municipal de ensino de Arcoverde promoveram na manhã desta quinta-feira (13) uma parada em protesto contra o silêncio por parte da prefeitura sobre o pagamento dos precatórios do antigo Fundef a categoria. Os recursos estão bloqueados na Justiça Federal a espera de uma definição de sua utilização graças a uma ação do sindicato dos trabalhadores em Educação (Sintema).

Os professores se reuniram em frente a estação ferroviária, na Praça Barão do Rio Branco e às 10h saíram em passeata pelas avenidas Cel. Antonio Japiassu e fizeram uma parada em frente a Câmara de Vereadores cobrando uma posição dos parlamentares. De lá, a manifestação seguiu via Praça da Bandeira até a sede da Prefeitura para cobrar uma posição da administração municipal sobre o pagamento dos precatórios do Fundef.
Após uma rápida espera, o presidente do Sintema, Damião Lucena, recebeu do governo um ofício assinado pela prefeita Madalena Britto (PSB). No Ofício GP n° 255/2018, a prefeita diz que continua com o mesmo posicionamento já expressado de acatar com a determinação dos Órgãos de Controle Externo (TCU e TCE) e dos Tribunais Superiores, no que diz respeito à destinação dos recursos, ou seja, não tem acordo.

No mesmo documento a prefeita diz que “caso a decisão seja no sentido de destinar os 60% do total de recursos para os professores, acataremos de pronto esta determinação e repassaremos estes valores para a categoria. Caso contrário, iremos cumprir o que for determinado, uma vez que não podemos ir de encontro ao que determina a legislação vigente que rege a matéria”.

A resposta da prefeita se repete a outras já dadas anteriormente e não traz nenhuma novidade para a categoria que, hoje, segue sem nenhuma garantia do repasse dos precatórios. Em outros municípios, prefeitos, sindicatos, Ministério Público e justiça formalizaram acordos que permitiram o rateio dos precatórios. Acompanhando a manifestação dos professores estavam já no final as vereadoras Zirleide Monteiro (PTB) e Cybele Roa (PR), mas não utilizaram o microfone do carro de som.

Segundo Damião Lucena, nesta sexta-feira (14) os professores voltam às aulas e a ordem é abrir conversas com a comunidade escolar, além de manter aberto o canal de negociação, já que o ano letivo está chegando ao final. “Na próxima semana a diretoria do sindicato vai se reunir com o setor jurídico para avaliar o processo e retomar a discussão com a categoria”, afirmou Lucena.

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