Os
professores da rede municipal de ensino de Arcoverde promoveram na manhã desta quinta-feira
(13) uma parada em protesto contra o silêncio por parte da prefeitura sobre o
pagamento dos precatórios do antigo Fundef a categoria. Os recursos estão
bloqueados na Justiça Federal a espera de uma definição de sua utilização
graças a uma ação do sindicato dos trabalhadores em Educação (Sintema).
Os
professores se reuniram em frente a estação ferroviária, na Praça Barão do Rio
Branco e às 10h saíram em passeata pelas avenidas Cel. Antonio Japiassu e
fizeram uma parada em frente a Câmara de Vereadores cobrando uma posição dos
parlamentares. De lá, a manifestação seguiu via Praça da Bandeira até a sede da
Prefeitura para cobrar uma posição da administração municipal sobre o pagamento
dos precatórios do Fundef.
Após uma rápida espera, o presidente do Sintema, Damião Lucena, recebeu do governo um ofício assinado pela prefeita Madalena Britto (PSB). No Ofício GP n° 255/2018, a prefeita diz que continua com o mesmo posicionamento já expressado de acatar com a determinação dos Órgãos de Controle Externo (TCU e TCE) e dos Tribunais Superiores, no que diz respeito à destinação dos recursos, ou seja, não tem acordo.
Após uma rápida espera, o presidente do Sintema, Damião Lucena, recebeu do governo um ofício assinado pela prefeita Madalena Britto (PSB). No Ofício GP n° 255/2018, a prefeita diz que continua com o mesmo posicionamento já expressado de acatar com a determinação dos Órgãos de Controle Externo (TCU e TCE) e dos Tribunais Superiores, no que diz respeito à destinação dos recursos, ou seja, não tem acordo.
No
mesmo documento a prefeita diz que “caso a decisão seja no sentido de destinar
os 60% do total de recursos para os professores, acataremos de pronto esta
determinação e repassaremos estes valores para a categoria. Caso contrário,
iremos cumprir o que for determinado, uma vez que não podemos ir de encontro ao
que determina a legislação vigente que rege a matéria”.
A
resposta da prefeita se repete a outras já dadas anteriormente e não traz
nenhuma novidade para a categoria que, hoje, segue sem nenhuma garantia do
repasse dos precatórios. Em outros municípios, prefeitos, sindicatos,
Ministério Público e justiça formalizaram acordos que permitiram o rateio dos
precatórios. Acompanhando a manifestação dos professores estavam já no final as vereadoras Zirleide Monteiro (PTB) e Cybele Roa (PR), mas não utilizaram o microfone do carro de som.
Segundo
Damião Lucena, nesta sexta-feira (14) os professores voltam às aulas e a ordem
é abrir conversas com a comunidade escolar, além de manter aberto o canal de
negociação, já que o ano letivo está chegando ao final. “Na próxima semana a
diretoria do sindicato vai se reunir com o setor jurídico para avaliar o
processo e retomar a discussão com a categoria”, afirmou Lucena.
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