O Senado aprovou
nesta quarta-feira, 7, projeto que concede um reajuste de 16,38% ao salário dos
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste foi dado
inicialmente em 2015 pela Câmara dos Deputados e a então presidente Dilma
Roussef (PT) anunciava que não ia conceder. Após isso, desencadeou-se o
impeachment da presidente.
Polêmico,
o projeto aprovado por 41 votos a 16 pode desencadear o chamado efeito cascata
em todo o Judiciário, já que os vencimentos dos ministros servem de referência
como teto para demais salários de servidores públicos, inclusive dos senadores,
deputados federais, deputados estaduais e até vereadores.
Segundo
cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado, a
proposta implicará gasto adicional total de 4 bilhões de reais em 2019 aos
cofres públicos, devido ao reajuste em cascata dos salários em decorrência do
aumento para os ministros do Supremo.
Logo
após a aprovação do aumento de salário dos magistrados do Supremo, senadores
também aprovaram um projeto semelhante que concede reajuste de 16,38 por cento
aos vencimentos da Procuradoria-Geral da República.
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