quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Segunda Turma do STF vai julgar habeas corpus de Lula na próxima terça-feira

          A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na terça-feira da próxima semana um habeas corpus em que a defesa pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na terça-feira, o relator do processo, ministro Edson Fachin, tinha liberado o caso para a pauta. No mesmo dia, o presidente da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, disse que deveria agendar o julgamento para o começo de dezembro.

Além de Fachin e Lewandowski, integram o colegiado os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. O resultado será definido por maioria de votos. Entre ministros do STF, a expectativa é de que Lula não seja libertado nesse julgamento. Em votações penais, Cármen, Fachin e Celso de Mello costumam se alinhar no sentido de manter as prisões determinadas pela primeira instância.

No pedido, os advogados disseram que o ex-juiz federal Sérgio Moro “revelou clara parcialidade e motivação política” nos processos contra o ex-presidente. Um dos elementos apontados pela defesa é o fato de Moro ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça.

Os advogados consideram que o magistrado atuou para impedir o ex-presidente de ser candidato, o que teria beneficiado Bolsonaro. Depois que aceitou o convite, Moro anunciou que não conduziria a Lava-Jato. O juiz tirou férias e depois pediu exoneração.

Em parecer entregue ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a atuação de Moro e pediu que o habeas corpus seja rejeitado. Segundo ela, a prisão e a inelegibilidade de Lula são o resultado de procedimentos em que foram asseguradas todas as garantias constitucionais, como o direito à ampla defesa e ao contraditório. Para a procuradora-geral, as argumentações da defesa são "teses conspiratórias" baseadas em "ilações frágeis e que não encontram eco em provas".

Postar um comentário

Whatsapp Button works on Mobile Device only

Start typing and press Enter to search