O Ministério
Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) denunciou à Justiça 11 envolvidos em
fraudes na gestão de recursos do Ministério da Integração Nacional enviados
para a assistência das vítimas de enchentes em 2010, na Zona Mata da Mata e no
Agreste do estado. A lista inclui empresários e militares investigados
pela Operação Torrentes. Em setembro deste ano, oito pessoas foram
denunciadas.
A
denúncia foi protocolada na terça-feira (6) e divulgada pelo MPF nesta
quarta-feira (7). As licitações e os contratos investigados pela operação
ocorreram entre 2010 e 2011 e serviam para o aluguel de banheiros químicos. O
caso foi encaminhado à 13ª Vara Federal em Pernambuco.
De
acordo com as investigações da Controladoria-Geral da União, da Receita
Federal, da Polícia Federal e do MPF, os denunciados praticaram crimes como uso
de documento falso, falsidade ideológica e peculato, que consiste no desvio ou
na subtração de dinheiro público, além de crimes previstos na Lei de
Licitações.
Os
policiais militares presentes na lista atuavam na Casa Militar do governo do
estado. Entre eles, estão Mário Cavalcanti de Albuquerque, Roberto Gomes de
Melo Filho, Laurinaldo Félix Nascimento, Paulo Estevam Vilela e Waldemir José
Vasconcelos de Araújo.
Eles
atuavam, respectivamente, como secretário, coordenador administrativo,
presidente da comissão permanente de licitação, presidente da comissão de
recebimento de materiais e secretário-executivo, todos indicados pelo governador.
O
esquema investigado, segundo o MPF, favoreceu a empresa Mega Frios,
administrada pelo empresário Ricardo José Padilha Carício, que também foi
denunciado.
No
âmbito empresarial, também foram denunciados Alberto Jorge Arcoverde Filho,
Heverton Soares da Silva, Mário Pereira Costa Jr., Taciana Santos Costa e Italo
Henrique Silva Jaques, o último apontado como braço direito de Ricardo Padilha.
Caso
a Justiça Federal acate a denúncia do MPF, podem ser arbitradas aos 11 acusados
penas privativas de liberdade que podem superar 30 anos de prisão. O MPF também
requer o ressarcimento, pelos envolvidos, do dano causado aos cofres públicos,
que chega a quase R$ 2,5 milhões, em valores atualizados.
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