quarta-feira, 7 de novembro de 2018

MPF denuncia 11 pessoas por fraudes da Operação Torrentes em Pernambuco


        O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) denunciou à Justiça 11 envolvidos em fraudes na gestão de recursos do Ministério da Integração Nacional enviados para a assistência das vítimas de enchentes em 2010, na Zona Mata da Mata e no Agreste do estado. A lista inclui empresários e militares investigados pela Operação Torrentes. Em setembro deste ano, oito pessoas foram denunciadas. 

A denúncia foi protocolada na terça-feira (6) e divulgada pelo MPF nesta quarta-feira (7). As licitações e os contratos investigados pela operação ocorreram entre 2010 e 2011 e serviam para o aluguel de banheiros químicos. O caso foi encaminhado à 13ª Vara Federal em Pernambuco.

De acordo com as investigações da Controladoria-Geral da União, da Receita Federal, da Polícia Federal e do MPF, os denunciados praticaram crimes como uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato, que consiste no desvio ou na subtração de dinheiro público, além de crimes previstos na Lei de Licitações.

Os policiais militares presentes na lista atuavam na Casa Militar do governo do estado. Entre eles, estão Mário Cavalcanti de Albuquerque, Roberto Gomes de Melo Filho, Laurinaldo Félix Nascimento, Paulo Estevam Vilela e Waldemir José Vasconcelos de Araújo.

Eles atuavam, respectivamente, como secretário, coordenador administrativo, presidente da comissão permanente de licitação, presidente da comissão de recebimento de materiais e secretário-executivo, todos indicados pelo governador.

O esquema investigado, segundo o MPF, favoreceu a empresa Mega Frios, administrada pelo empresário Ricardo José Padilha Carício, que também foi denunciado.

No âmbito empresarial, também foram denunciados Alberto Jorge Arcoverde Filho, Heverton Soares da Silva, Mário Pereira Costa Jr., Taciana Santos Costa e Italo Henrique Silva Jaques, o último apontado como braço direito de Ricardo Padilha.

Caso a Justiça Federal acate a denúncia do MPF, podem ser arbitradas aos 11 acusados penas privativas de liberdade que podem superar 30 anos de prisão. O MPF também requer o ressarcimento, pelos envolvidos, do dano causado aos cofres públicos, que chega a quase R$ 2,5 milhões, em valores atualizados.

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