quarta-feira, 7 de novembro de 2018

MPF consegue condenações por fraudes na Hemobrás em Pernambuco


        O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve, na Justiça Federal, a condenação de dois ex-gestores da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), com sede em Goiana, por fraudes com recursos públicos destinados à entidade. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Lopes.

Os ex-gerentes de Plasma e Hemoderivados Marisa Peixoto Veloso Borges, que ocupou o cargo de novembro de 2013 a fevereiro de 2014, e Guy Joseph Victor Bruere, gerente de março de 2014 a abril de 2015, foram condenados por crime licitatório. As penas de prisão, respectivamente, de quatro anos e três meses e de quatro anos foram substituídas por penas privativas de direito, consistentes na prestação de serviço à entidade pública e depósito mensal de R$ 1 mil em conta judicial pelo prazo das penas de prisão substituídas. Ambos foram também condenados ao pagamento de multa, no montante de 150 salários-mínimos para Marisa Borges e 210 salários-mínimos para Guy Bruere, resultando no pagamento de, respectivamente, R$ 108 mil e R$ 152 mil, aproximadamente.

A Justiça atendeu o pedido do MPF pela absolvição dos empresários Fernando Luft e Delmar Siqueira Rodrigues, representantes do Consórcio Bomi-Luft-Atlantis, que haviam sido réus na ação. Embora para o MPF haja evidências de que a empresária Juliana Cunha Siqueira Leite, outra representante do Consórcio Bomi-Luft-Atlantis e também ré na ação, tenha participado ativamente da articulação da fraude, a Justiça decidiu pela absolvição dessa denunciada. O ex-diretor da Hemobrás Rômulo Maciel Filho, também denunciado pelo MPF, faleceu durante a tramitação do processo.

A condenação é um dos desdobramentos da Operação Pulso, deflagrada em dezembro de 2015 para apurar a existência de organização criminosa que atuava na Hemobrás por meio de fraudes em licitações e contratos.


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