O
Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve, na Justiça Federal,
a condenação de dois ex-gestores da Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia (Hemobrás), com sede em Goiana, por fraudes com recursos públicos
destinados à entidade. A responsável pelo caso é a procuradora da República
Silvia Regina Lopes.
Os
ex-gerentes de Plasma e Hemoderivados Marisa Peixoto Veloso Borges, que ocupou
o cargo de novembro de 2013 a fevereiro de 2014, e Guy Joseph Victor Bruere,
gerente de março de 2014 a abril de 2015, foram condenados por crime
licitatório. As penas de prisão, respectivamente, de quatro anos e três meses e
de quatro anos foram substituídas por penas privativas de direito, consistentes
na prestação de serviço à entidade pública e depósito mensal de R$ 1 mil em
conta judicial pelo prazo das penas de prisão substituídas. Ambos foram também
condenados ao pagamento de multa, no montante de 150 salários-mínimos para
Marisa Borges e 210 salários-mínimos para Guy Bruere, resultando no pagamento
de, respectivamente, R$ 108 mil e R$ 152 mil, aproximadamente.
A
Justiça atendeu o pedido do MPF pela absolvição dos empresários Fernando Luft e
Delmar Siqueira Rodrigues, representantes do Consórcio Bomi-Luft-Atlantis, que
haviam sido réus na ação. Embora para o MPF haja evidências de que a empresária
Juliana Cunha Siqueira Leite, outra representante do Consórcio
Bomi-Luft-Atlantis e também ré na ação, tenha participado ativamente da
articulação da fraude, a Justiça decidiu pela absolvição dessa denunciada. O
ex-diretor da Hemobrás Rômulo Maciel Filho, também denunciado pelo MPF, faleceu
durante a tramitação do processo.
A
condenação é um dos desdobramentos da Operação Pulso, deflagrada em dezembro de
2015 para apurar a existência de organização criminosa que atuava na Hemobrás
por meio de fraudes em licitações e contratos.
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