Filhos de Bolsonaro podem ser afetados por decisão que já barrou enteado de Lula

         Com votações expressivas nas eleições deste ano, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e seu irmão, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), despontam como potenciais candidatos a disputar prefeituras em 2020. Mas uma decisão que barrou a candidatura de um enteado do ex-presidente Lula, no passado, pode ser empecilho para esse novo salto eleitoral.

Apesar de impulsionados pela popularidade do pai, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), os filhos em princípio esbarram um dispositivo na Constituição conhecido como "inelegibilidade por parentesco".

Previsto no artigo 14, determina em seu parágrafo 7º que "são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção", do presidente, governadores ou prefeitos -salvo se for candidatura à reeleição.

Foi esse dispositivo que barrou o registro de candidatura de Marcos Claudio Lula da Silva ao cargo de vereador em São Bernardo do Campo (SP), em maio de 2008, por decisão da maioria (5 votos a 2) dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na época, Lula estava em seu segundo mandato como presidente.

Assim como o enteado do petista, em teoria tanto Eduardo como Flávio estariam enquadrados na chamada inelegibilidade por parentesco, que os impediria de disputar cargos no Executivo enquanto o capitão reformado estiver na Presidência -salvo em casos de reeleição.

Já Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), outro filho do presidente eleito e que está em seu quinto mandato seguido como vereador no Rio de Janeiro, se enquadraria nessa exceção. Ele estaria apto para tentar renovar sua permanência na Câmara Municipal, mas também não poderia disputar cargo de prefeito.