TJPE: homologação de concurso e convocação de novos servidores e juízes previstos para 2019

          O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prevê para o primeiro semestre de 2019 a homologação do concurso público para provimento do cargo de servidor do Poder Judiciário estadual. Com isso, os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas poderão ser convocados nos meses de abril, julho, setembro e novembro do próximo ano.

O objetivo do TJPE é convocar 27 futuros servidores em cada uma das três primeiras chamadas e outros 28 na quarta, em novembro de 2019. Dessa forma, os 109 candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas passarão a compor o quadro de colaboradores do Judiciário pernambucano. Atualmente, o quantitativo chega a mais de 7 mil, prestando serviço público em todas as 150 comarcas do estado.

Durante reunião do Pleno do TJPE, o presidente do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, garantiu a nomeação de todos os classificados nas vagas destinadas pelo concurso, em 2019, durante discurso para aprovação do orçamento do próximo ano. A sessão foi realizada na manhã desta segunda-feira (29), no Palácio da Justiça, no Recife.

Também está prevista, para o primeiro semestre de 2019, a convocação de novos juízes substitutos selecionados no último concurso da magistratura para compor o Judiciário pernambucano. O certame de provas e títulos foi realizado em 2015, e 24 aprovados e classificados restantes serão convocados no mês de junho e tomarão posse em 1º de julho. No período de validade, 63 juízes já tomaram posse no TJPE.

Os futuros magistrados empossados serão submetidos a um curso de preparação perante a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A atividade é fase obrigatória ao vitaliciamento e ao ingresso no exercício da função.

O certame que deve ser homologado no próximo ano aconteceu em 15 de outubro de 2017. Ao todo, 179.548 pessoas inscreveram-se para o concurso, que autorizava o preenchimento de 109 vagas – sendo 60 para técnicos de nível médio e 49 para analistas de nível superior –, distribuídas em 15 polos de todo o estado. Dessas, 5% foram destinadas a pessoas com deficiência e 20% para o sistema de cotas raciais, de acordo com o edital. O TJPE não nomeia novos servidores desde 2016.