A
deputada estadual Priscila Krause (DEM) publicou vídeo nas redes sociais, ontem
à noite, alertando sobre novo aumento da tarifa de água e esgoto que será
anunciado pelo governo Paulo Câmara exatamente depois da eleição. A
parlamentar, que é componente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
da Assembleia Legislativa de Pernambuco, afirmou que a gestão atual modificou o
calendário da revisão tarifária, realizado a cada quatro anos, justamente para
evitar a discussão antes do processo eleitoral, maquiando a realidade e
impedindo possíveis prejuízos na votação.
“Pernambuco
está assistindo a todo tipo de uso da máquina pública em benefício de um
projeto de poder que mexe todas as peças para impedir um novo ciclo. Nesse
caso, há um represamento da principal tarifa pública sob responsabilidade
estadual com o claro intuito de iludir a população, já vimos isso no plano
nacional em dois mil e quatorze e deu muito errado. Trazer esse assunto à pauta
é exigir que o governador se coloque com transparência e sinceridade à
população agora, antes do processo eleitoral, visto que o comando da Compesa
atende diretamente a quem está sentado na cadeira de governador. O eleitor tem
o direito de votar com a exata noção desse aumento”, explicou ela.
O
processo de revisão tarifária ordinária de 2018 foi iniciado pela Compesa ainda
em outubro de 2017 com o envio de carta da Companhia à Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (Arpe). De acordo com a
nota técnica da Arpe, de 21 de março de 2018, o cálculo da insuficiência
tarifária a ser corrigido na revisão é de R$ 250,2 milhões. A audiência pública
exigida em lei para a efetivação da revisão tarifária ocorreria dia 26 de
março, mas foi cancelada minutos antes do início do evento. Um aviso foi colado
à porta do auditório do Banco Central, na ocasião, para anunciar a mudança
repentina.
Para
justificar a suspensão do processo, a Arpe alegou a necessidade de "prazo
adicional para que a Compesa realize a adequação do Estudo de Gestão de
Ativos". Para a realização de tal estudo, foram concedidos 180 dias (seis
meses). No dia 12 de abril, a Arpe publicou a resolução nº 131/2018,
oficializando a suspensão da revisão tarifária ordinária de 2018, redefinindo o
cronograma dos eventos da revisão e aplicando provisoriamente um
reposicionamento tarifário de 2,78%, em vigor desde 12 de maio.
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