terça-feira, 2 de outubro de 2018

Justiça Eleitoral aprende material irregular no comitê de Paulo Câmara em Moreno


              A fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cumpriu um mandato de verificação, busca e apreensão e confiscou, na tarde desta segunda-feira (1º), material de campanha irregular, no comitê de campanha do governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), no município de Moreno, contendo a imagem do ex-presidente Lula (PT) como candidato. A apreensão do material foi motivada por uma denúncia ao sistema Pardal.

No comitê, situado na rua Cleto Campelo, número 3299, foram apreendidas 1.500 praguinhas, sete caixas com 27 mil santinhos, 200 cartazes, e um adesivo perfurado com a imagem e número do partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato à presidência, ao lado do socialista, com os dizeres "Lula é Paulo, Paulo é Lula. Presidente Lula 13, vice Fernando Haddad. Governador Paulo, vice Luciana Santos". Também foram apreendidos 500 folhetos com imagens e dizeres "Haddad é Lula 13, vice Manuela D'ávilla. O senador de Lula Humberto 130".

"Trata-se de um pedido de providências para evitar a distribuição de material gráfico de propaganda eleitoral em que conste o nome a imagem do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente. Apesar de não haver prova de que o material ainda esteja sendo efetivamente distribuído, pois é possível que o adesivo haja sido fixado antes do registro de candidatura do então candidato a presidente ter sido indeferido, é certo que o art. 242 do Código Eleitoral determina que as propagandas não podem empregar meios publicitários destinados a criar artificialmente, na opinião pública, estados mentais, passionais ou emocionais", diz a decisão da Juíza Eleitoral Ana Carolina Avellar Diniz. "Assim, como a distribuição do referido material de propaganda traz a falsa ideia de que ele ainda é candidato, é preciso coibir a irregularidade", determina a juíza.

“Recebemos a informação deste material ilegal e acionamos a Justiça. Obtivemos o mandado de busca e apreensão e ao chegarmos ao comitê, com os fiscais do TRE, encontramos as provas”, afirmou o advogado André Jales, que denunciou à Justiça o crime da coligação de Paulo e acompanhou a ação. Jales é advogado da coligação Pernambuco Vai Mudar. “Trata-se de um fato grave e reincidente, que precisa ser punido de maneira exemplar, para que não volte a acontecer”, concluiu André Jales.

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