quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Deputado Zeca Cavalcanti comemora aumento de salários para agentes de saúde


          Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17) decidiram derrubar o veto do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso. A matéria segue para a promulgação.

A votação foi comemorada pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) em sua rede social, aonde destaca ter votado favorável a derrubada do veto e a importância dos profissionais para a saúde da população e confirma que já a partir do próximo ano (2019), os agentes de saúde e de endemias terão como salário base o valor de R$ 1.250,00. O reajuste aprovado será anual e já em 2020 o piso passa para R$ 1.400,00 e para R$ 1.550,00 em 2021. No ano passado, o parlamentar trabalhista comprometeu-se durante encontro da categoria em defender e votar favorável a pauta dos agentes de saúde. 

O presidente da República sancionou a nova regulamentação profissional da categoria (Lei 13.708/2018), mas tinha vetado os seis pontos do texto que tratavam do reajuste. Foi mantido apenas o veto que determina que, a partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Para Zeca Cavalcanti, “o reajuste é o reconhecimento a uma categoria de trabalhadores e trabalhadoras que contribui enormemente para melhorar a saúde de nossa população e que vem travando essa luta a muitos anos, agora o Congresso abre caminho para termos uma legislação que garanta as suas atividades e um salário digno a esses profissionais em todo o País”.

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