quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Por ataques a Mendonça, Jarbas perde inserções de rádio e televisão


         O candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (MDB), foi punido, nesta quarta-feira (26), pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral com a perda de 48 comerciais e 56 inserções, por direito de resposta para o adversário e candidato a senador, Mendonça Filho (DEM). A Justiça entendeu que houve uso notícias falsas sobre cortes de programas como Fies, ProUni e Pronatec feitos no Ministério da Educação (MEC). 

Na decisão, a desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim observa que houve trucagem e montagem para prejudicar o candidato democrata. “Observa-se que a peça publicitária utilizando de divulgação de fatos sabidamente inverídicos, e o uso de montagem e trucagem possuiu o condão de injuriar o representante numa tentativa de imputar ao mesmo uma atuação desastrosa junto ao Ministério da Educação, além de responsabilizá-lo por um falacioso corte na educação para quem precisa. Reconheço a existência de mensagem inverídica na propaganda veiculada e o uso de montagem nos áudios com o fim de degradar o candidato José Mendonça”, afirma a desembargadora, relatora de cinco representações feitas pelo jurídico da Coligação Pernambuco Vai Mudar. 

A punição a Jarbas foi decidida pelo pleno do TRE que julgou as cinco representações referentes aos ataques feitos por Jarbas a Mendonça. O candidato do MDB já havia sido punido pela Justiça Eleitoral com retirada do comercial do ar. O TRE julgou as informações contidas nos comerciais de Jarbas como “fake news". 

“O Tribunal, ao julgar as cinco representações contra Jarbas, reconheceu as irregularidades de sua propaganda eleitoral, com informações sabidamente inverídicas, ao afirmar que Mendonça teria cortado verba quando ministro da Educação. Com isso, Jarbas perdeu o dobro do tempo das inserções utilizadas anteriormente, mostrando que ele ultrapassou os limites do debate político e atingiu a honra de Mendonça”, comenta o advogado Paulo Fernandes Pinto, que ao lado do advogado Eduardo Porto coordena o jurídico do candidato democrata.

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