O candidato
a senador, Jarbas Vasconcelos (MDB), foi punido, nesta quarta-feira (26), pelo
pleno do Tribunal Regional Eleitoral com a perda de 48
comerciais e 56 inserções, por direito de resposta para o adversário
e candidato a senador, Mendonça Filho (DEM). A Justiça entendeu que houve
uso notícias falsas sobre cortes de programas como Fies, ProUni e Pronatec
feitos no Ministério da Educação (MEC).
Na
decisão, a desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim observa
que houve trucagem e montagem para prejudicar o candidato democrata.
“Observa-se que a peça publicitária utilizando de divulgação de fatos
sabidamente inverídicos, e o uso de montagem e trucagem possuiu o condão de
injuriar o representante numa tentativa de imputar ao mesmo uma atuação
desastrosa junto ao Ministério da Educação, além de responsabilizá-lo por um
falacioso corte na educação para quem precisa. Reconheço a existência de
mensagem inverídica na propaganda veiculada e o uso de montagem nos áudios com
o fim de degradar o candidato José Mendonça”, afirma a desembargadora, relatora
de cinco representações feitas pelo jurídico da Coligação Pernambuco Vai
Mudar.
A
punição a Jarbas foi decidida pelo pleno do TRE que julgou as cinco
representações referentes aos ataques feitos por Jarbas a Mendonça. O
candidato do MDB já havia sido punido pela Justiça Eleitoral com
retirada do comercial do ar. O TRE julgou as informações contidas nos
comerciais de Jarbas como “fake news".
“O
Tribunal, ao julgar as cinco representações contra Jarbas, reconheceu as
irregularidades de sua propaganda eleitoral, com informações sabidamente
inverídicas, ao afirmar que Mendonça teria cortado verba quando ministro da
Educação. Com isso, Jarbas perdeu o dobro do tempo das inserções utilizadas
anteriormente, mostrando que ele ultrapassou os limites do debate político e
atingiu a honra de Mendonça”, comenta o advogado Paulo Fernandes
Pinto, que ao lado do advogado Eduardo Porto coordena o jurídico do
candidato democrata.
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