O
Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na semana que vem, pedido no qual o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para aguardar em liberdade o
julgamento de um recurso contra sua condenação na Operação Lava Jato.
O
caso pode ir à julgamento na quinta-feira (9), após o fim do prazo para que a
defesa de Lula possa entregar nova manifestação. Após a tramitação formal, a
presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, poderá incluir o pedido de soltura
na pauta da sessão após a liberação do processo pelo relator, Edson
Fachin.
Hoje
(1º), ao chegar para a sessão da Corte, o relator do caso, ministro Edson
Fachin, defendeu celeridade no julgamento devido ao período eleitoral e o prazo
para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, que termina no dia 15 de
agosto.
Lula
é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da
Ficha Limpa devido à condenação em segunda instância. No entanto, a
inelegibilidade não é automática, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa
analisar o pedido para Lula concorrer.
Ontem
(31), em parecer de 80 páginas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
defendeu que Lula permaneça preso, ante o que considera gravíssimas consequências
judiciais dos crimes cometidos por ele.
Lula
está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e
lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra
nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em
instâncias superiores contra a condenação.
Em
nota, a defesa de Lula afirmou que não há pedido para analisar a questão
eleitoral no STF.
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