O
deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) comemorou em sua rede social a aprovação
pelo plenário da Câmara dos Deputados da Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de
trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi
aprovado o projeto de lei de conversão que aumenta o piso salarial da
categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria será votada ainda pelo
Senado.
Para
o parlamentar trabalhista, essa foi “uma grande vitória dessas categorias de
profissionais que tanto faz para levar informação, cuidados e saúde para nossa
gente em todos os recantos dos municípios brasileiros. Um reconhecimento mais
que merecido”.
Inicialmente,
a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha
Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.
De
acordo com o texto aprovado, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$
1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$
1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de
2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.
Em
agosto do ano passado, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) defendeu na
Comissão Especial sobre Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde que tratava
da PEC 22/11, o direito desses profissionais que lutam por um plano de
carreira, um piso salarial e índice de reajuste. Apesar de não integrar a
Comissão, o parlamentar trabalhista falou em defesa da PEC e disse que os
agentes de endemias e comunitários de Saúde podiam contar com seu voto no
plenário da Câmara.
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