A
Agência Nacional de Águas (ANA) alterou o Dia do Rio por meio da Resolução nº
45/2018, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Os usuários de recursos
hídricos do Velho Chico terão que continuar suspendendo suas captações de água
às quartas-feiras, mas a partir de agora a suspensão passará a acontecer
somente na primeira e na terceira semanas, sendo que o Dia do Rio vinha
ocorrendo semanalmente.
Outra
mudança é específica é para os usos industriais e de mineração que captam água
do São Francisco por mais de 13 horas por dia. Neste caso, ambos deverão
reduzir 7% do volume mensal outorgado, sendo que a redução que vinha sendo
adotada era de 14%.
As
suspensões valem para os usos de recursos hídricos que não sejam para
abastecimento humano e para matar a sede de animais – estes dois tipos são
prioritários em situações de escassez, conforme a Política Nacional de Recursos
Hídricos. O Dia do Rio tem o objetivo de preservar os estoques de água nos
reservatórios da bacia do rio São Francisco para atendimento aos usos múltiplos
da água, já que a região passa, desde 2012, pela seca mais severa já
registrada.
Antes
de entrar em vigor, o Dia do Rio foi discutido pela ANA e por representantes de
Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe (estados banhados pelo Velho
Chico); do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF); e usuários de
recursos hídricos da bacia. A medida inclui retiradas de água para todos os
usos, inclusive perímetros de irrigação, e abrange volumes reservados
previamente ao Dia do Rio. A regra vale para as captações que ainda não estejam
submetidas a regras mais restritivas de uso e abrange cerca de dois mil
usuários de água.
Para
preservar os estoques, desde abril de 2013 a ANA vem autorizando a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) a reduzir a vazão mínima média
defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da bacia com volume útil de
28 bilhões m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó. No
entanto, desde 1º de maio, Xingó passou a liberar uma média mensal de 600m³/s
em vez de 550m³/s, menor patamar médio já praticado em Xingó. Este foi o
primeiro aumento da defluência mínima desde 2013. Esta medida foi autorizada
pela ANA em função da melhora da situação na bacia em virtude das chuvas que
vêm acontecendo desde o início do ano.
Apesar
de a situação hidrometeorológica da bacia do São Francisco estar melhor em
relação a 2017, o pior do histórico, a ANA tem adotado medidas de gestão mais
cautelosas na região, pois as precipitações na bacia continuam abaixo da média
histórica. Enquanto o reservatório equivalente do São Francisco estava com
37,06% em 1º de julho deste ano, na mesma data do ano passado o volume útil era
de 17,03%.
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