Em
um laudo divulgado nesta quarta-feira 16, peritos da Polícia Federal afirmam
que "não foram encontrados documentos ou lançamentos que façam referências
a termos tais como Atibaia, Sítio e Santa Bárbara" nos sistemas Drousys e
MyWebDay, que a Odebrecht utilizava para distribuir propina.
Foram
analisados 1,9 milhão de arquivos; caso do sítio será mais um a condenar o
ex-presidente Lula sem provas. Destes, 842 apresentaram sinais de adulteração.
A notícia sobre o laudo foi publicada na coluna Radar, de Veja.
Ao
que parece, o caso do sítio será mais um a condenar o ex-presidente Lula sem
provas, assim como foi o do triplex do Guarujá. A defesa do ex-presidente Lula
divulgou a seguinte nota sobre o laudo:
Laudo
da PF afasta relação de planilha de delator com sítio de Atibaia frequentado
por Lula
Ao
contrário foi que foi divulgado por alguns veículos de comunicação, o laudo
apresentado na data de hoje (16/05) pela Polícia Federal nos autos da Ação
Penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000/PR não estabeleceu qualquer vínculo entre
uma planilha apresentada por ex-executivo da Odebrecht e o sítio de Atibaia
(Sítio Santa Bárbara) frequentado pela família do ex-presidente Lula, de
propriedade da família Bittar.
Diz
o laudo pericial textualmente: "Não foram encontradas, no contexto da Ação
Penal, até a data da emissão deste laudo, nas pesquisas efetuadas no material
examinado (Sistema Drousys e Sistema MyWebDay), documentos ou lançamentos que
façam referência a termos tais como ATIBAIA, SÍTIO e SANTA BÁRBARA" (p.
61).
Por
outro lado, o mesmo laudo pericial, com o claro objetivo de ofuscar recente
decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que afastou qualquer vínculo
entre elementos anexados a essa ação penal e a competência da Justiça Federal
de Curitiba (Pet. 6780/STF), fez descabidas referências a recursos provenientes
de contratos da Petrobras.
Busca-se
com isso, uma vez mais, contornar os critérios legais de competência por meras
referências, sem qualquer base concreta, a valores provenientes da Petrobras,
exatamente como fez a denúncia.
A
acusação se reportou a 7 contratos específicos da Petrobras, nenhum deles
analisado pelo laudo pericial. Como a defesa demonstrou que nenhum valor desses
contratos foi destinado ao ex-Presidente Lula, agora busca-se criar um
"caixa geral" com recursos da Petrobras com base em mera retórica
como antídoto à prova da defesa.
O
laudo pericial, nessa perspectiva, buscou criar uma nova fórmula em branco para
a escolha da jurisdição de acordo com a conveniência dos agentes envolvidos, o
que colide com a garantia constitucional do juiz natural (CF/88, art. 5º, LIII)
e por isso é inaceitável.
Lula
jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida da Odebrecht ou de
qualquer outra empresa.
CRISTIANO
ZANIN MARTINS E VALESKA TEIXEIRA MARTINS
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