Foi
realizada nesta quinta-feira, 10 de maio, na sede do Ministério Público Federal
(MPF) em Monteiro (PB), reunião com representantes da Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Energisa e
Prefeitura Municipal de Monteiro, com o objetivo de solucionar problemas de
esgotamento na cidade.
A falta de ligação de energia na estação elevatória 4 do município tem causado problemas como dejetos transbordando, poluição atmosférica e vazamento de esgoto em direção ao canal da transposição do rio São Francisco.
A falta de ligação de energia na estação elevatória 4 do município tem causado problemas como dejetos transbordando, poluição atmosférica e vazamento de esgoto em direção ao canal da transposição do rio São Francisco.
Após
a reunião, ficou acordado que no próximo dia 17, às 9h, na sede do MPF em João
Pessoa, será firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura
de Monteiro e a Cagepa, a fim de que seja entregue para a companhia de água a
estação final de tratamento de esgoto da cidade. Com a assinatura do TAC, a
prefeitura se responsabiliza por eventuais falhas constatadas na execução das
obras da etapa do sistema de esgotamento sanitário que estava sob seu encargo.
Ainda
como encaminhamento, ficou decidido que a Prefeitura de Monteiro encaminhará
para a Energisa um cronograma de execução de todas as obras complementares
relativas ao esgotamento sanitário, previstas no Projeto de Integração do São
Francisco (Pisf), que vão precisar de ligação de energia, a fim de que a
empresa possa se planejar para as ligações que ainda estão por vir.
Por
fim, ficou definido que a Funasa solicitará à Energisa a ligação de energia
para funcionamento dos elementos da terceira etapa do sistema de esgotamento de
Monteiro, também prevista no Pisf.
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