O ministro
da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que não há possibilidade neste ano de o
governo abrir mão de parte da arrecadação de impostos para conter a alta de
preço dos combustíveis.
Embora
os tributos correspondam a 45% do preço da gasolina, segundo dados da
Petrobras, o ministro afirmou que, devido à crise fiscal, não há espaço para
diminuir o peso dos impostos na composição do preço dos combustíveis.
O
aumento de tributos, somado aos reajustes feitos pela Petrobras, fez disparar o
preço dos combustíveis, o que vem gerando preocupação no governo. Nesta
quinta-feira, caminhoneiros fizeram uma carreata de protesto contra o
preço dos combustíveis.
Desde
julho do ano passado, quando a tributação subiu e a Petrobras mudou a política
de reajuste, o preço da gasolina aumentou 20,4% e o diesel 18,15%. No acumulado
de 2018, gasolina avançou 3,07% e o diesel subiu 5,08%.
Diante
das dificuldades para cumprir a meta de déficit fiscal para 2017, o governo
anunciou em julho aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis (gasolina,
diesel e etanol). Naquele momento, informou que esperava arrecadar cerca de R$
10 bilhões a mais no ano passado.
Os
tributos federais foram elevados ao limite máximo permitido pela lei. Além dos
impostos cobrados pela União, também há incidência sobre os combustíveis do
Imposto sobre Criculação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual.
Diante
dos questionamentos, a Petrobras tem informado que a parcela do preço na refinaria,
pelo qual é responsável, representa menos de 50% do preço do diesel e menos de
33% do preço da gasolina.
Nas
últimas semanas, o preço do dólar e do petróleo, que também
contribuem para formar o preço dos combustíveis, vêm subindo.
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