Em nota, Madalena vai contra os fatos e nega ação e notícia do Ministério Público

             Indo na contramão dos fatos, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB) soltou uma “nota de esclarecimento” negando a notícia postada no site oficial do Ministério Público de Pernambuco, na qual informava que o MPPE estava ajuizando uma ação por improbidade administrativa contra a prefeita do município.

Talvez a falta de assessoria de comunicação não tenha levado a prefeita a tomar conhecimento da matéria, que não foi apenas veiculada por blogs locais (a Folha das Cidades), mas por blogs de todo o Estado e principalmente, pela assessoria de comunicação do Ministério Público de Pernambuco no site do próprio órgão. Diz na matéria do site do MPPE que a prefeita “afrontou diversos princípios da administração pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade e isonomia” referente a contratação temporária de médicos em 2016.

Na nota do governo, diz que “a prefeita seque foi citada para tomar conhecimento do referido processo”. Mais uma vez não leram a matéria do MPPE aonde se informa que a ação foi ajuizada no último dia 03 de maio, portanto ainda está em processo de encaminhamentos.

Outro ponto que a nota da prefeita de Arcoverde não responde, como não respondeu a nenhuma questão citada pelo Ministério Público, é quanto o descumprimento daquele Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do final de 2015, quando o MPPE mandou exonerar os parentes e chamar os concursados e ficou determinado o não chamamento de novos contratados.

Diz o Promotor que “Faz-se necessário ressaltar que as contratações foram realizadas ao arrepio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela prefeita perante o MPPE em 23 de novembro de 2015. Na cláusula primeira do TAC, a gestora se comprometera a abster-se de contratar temporariamente sem base nas hipóteses previstas em lei e a não celebrar novos contratos temporários sem processo seletivo com provas escritas, ampla divulgação e adoção de critérios objetivos de escolha”.

A falta de assessoria no governo socialista de Arcoverde fica comprovado em outro trecho da matéria do MPPE, ressaltando que o promotor “João Paulo Carvalho dos Santos ressaltou ainda que a contratação irregular dos médicos foi objeto de investigação da Promotoria de Justiça de Arcoverde por meio do Inquérito Civil nº 04/2015. No entanto, a gestão municipal não respondeu às solicitações de informação por parte do MPPE”.

Confira a nota da Prefeita de Arcoverde publicada em blogs locais, mas sem assinatura e que até o presente momento, talvez devido a fragilidade da mesma, não consta nem no site oficial da Prefeitura de Arcoverde.

Nota de esclarecimento da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto

Em relação à notícia veiculada por blogs locais, de que a Prefeita do Município de Arcoverde estaria sendo processada pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco por ato de improbidade administrativa, em razão de supostas contratações ilegais de profissionais da saúde no ano de 2016, esclarecemos que a senhora Madalena Britto sequer foi citada para tomar conhecimento do referido processo, de modo que não pode, nesse momento se manifestar sobre o mesmo, já que desconhece o seu conteúdo.

Importante frisar que o Processo de Ato Admissão de Pessoal referente as contratações dos aludidos profissionais no ano de 2016, ainda está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, logo não se pode falar em julgamento definitivo naquele órgão.

Por fim, a Prefeita Constitucional do Município de Arcoverde confia na justiça e no Poder Judiciário e reafirma o seu compromisso em contribuir com o regular andamento do Processo, apresentando, no momento oportuno todas as provas necessárias para comprovar a legalidade dos seus atos.