quarta-feira, 23 de maio de 2018

Câmara aprova projeto da reoneração que elimina PIS-Cofins sobre diesel até o fim de 2018


         A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o diesel até o fim de 2018. Todos os destaques (propostas de alteração do texto) foram rejeitados. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado, antes de seguir para a sanção presidencial.

A medida, incluída no projeto que reonera a folha de pagamento das empresas de 28 setores da economia, foi aprovada para tentar conter a paralisação de caminhoneiros após várias reuniões de representantes do governo com a categoria.

Nos últimos dias, caminhoneiros têm bloqueado rodovias em todo o país em protesto contra os sucessivos aumentos no preço do diesel, motivados pela política de preços da Petrobras, que determina os preços de venda dos combustíveis aos distribuidores com base na oscilação do preço do petróleo no mercado internacional e na variação do dólar.

A Petrobras já anunciou que não mudará a política de reajustes. Mas na noite desta quarta anunciou uma redução de 10% por 15 dias no preço do diesel vendido pelas refinarias como um "gesto de boa vontade" para dar solução à crise motivada pelo movimento dos caminhoneiros.

De acordo com o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a estimativa é que a reoneração da folha vai significar uma arrecadação adicional para o governo de R$ 3 bilhões.

Segundo ele, essa quantia compensará a perda com retirada do PIS-Cofins do preço do diesel, estimada no mesmo valor.

"A redução do preço do diesel seria de 14%, ou seja, significativa. E o governo vai arrecadar com a reoneração. E tem estudos que mostram que o governo está arrecadando mais. Então, ele tem, sim, margem para adotar medidas para estimular a economia", afirmou o relator.

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