Em
contato com a redação da Folha, um popular que pediu para não se identificar,
denunciou que a Prefeitura de Buíque reduziu pela metade o número de ônibus que
fazem o transporte dos alunos do município para faculdade e cursinhos em
Arcoverde.
Segundo
o relato, antes do recesso das férias, em julho, haviam quatro (4) ônibus
realizando este tipo de transporte, atendendo há mais de 200 estudantes. Agora,
a prefeitura está disponibilizando apenas dois veículos o que vem provocando
superlotação e colocando em risco a vida de motorista e estudantes diante a
precariedade da estrada, repleta de buracos.
O
assunto foi levado até a Prefeitura que, segundo os estudantes, respondeu
dizendo que eles deveriam ficar quietos, pois não tinha obrigação de
transportar universitários. Eles cobram uma solução urgente para o problema já
que os dois ônibus que hoje atendem os estudantes, tem dias que viajam com o
triplo da capacidade.
A
Lei – Segundo a Lei nº 12.816/13 e a emenda à medida provisória nº 593/2012 “A presidente promulgou a emenda
que autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por
estudantes universitários”. A emenda diz que “desde que não haja prejuízo às
finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área
rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e
da educação superior”.
