O
Tribunal de Contas de Pernambuco vai instaurar uma auditoria especial para
acompanhar e monitorar todos os atos de gestão praticados pelo vereador
Gilvandro Estrela de Oliveira (PV), gestor interino do município de Belo
Jardim, que assumiu o cargo após afastamento do prefeito João Mendonça (PSB),
cassado por determinação do Tribunal Superior Eleitoral.
A
auditoria especial foi autorizada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator
das contas do município em 2017, atendendo a uma solicitação do Ministério
Público de Contas, por meio do procurador geral, Cristiano Pimentel, dada à
circunstância especial.
O
monitoramento da gestão será feito pelo Departamento de Controle Municipal do
TCE, juntamente com a Inspetoria Regional de Bezerros. As equipes vão observar,
entre outros pontos, a realização de novas despesas, abertura de licitações,
dispensas, inexigibilidades, aditivos e rescisões contratuais, admissão e
demissão de pessoal. Caso sejam detectados indícios de irregularidades, segundo
o conselheiro, o Tribunal de Contas tomará todas as medidas cabíveis para
evitar a consumação de ilicitudes e prejuízos aos cofres públicos.
A
posse do vereador e presidente da Câmara Municipal, Gilvandro Estrela, como
prefeito interino de Belo Jardim, aconteceu no último dia 22 de maio. Ele
permanece no cargo até o dia 02 de julho, data em que será realizada nova
eleição no município, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral.
A
candidatura do prefeito João Mendonça foi impugnada pelo Tribunal Regional
Eleitoral, após ele ter as contas rejeitadas no TCE. Mesmo sem registro,
Mendonça concorreu às eleições de 2016 e acabou empossado no cargo por uma
liminar provisória. No dia 11 de maio, em julgamento definitivo, o Tribunal
Superior Eleitoral decidiu afastar o prefeito e determinar a realização de
eleições suplementares no município.
