sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Arcoverde: Prefeitura perde R$ 2 milhões de Parque Linear e tem mais um contrato suspenso

A obra prometida na campanha eleitoral perdeu os recursos
da ordem de R$ 2 milhões
        A depender do setor de projetos da Prefeitura de Arcoverde, comandada pela socialista Madalena Britto (PSB), candidata a reeleição, o município vai fechar os quatro anos batendo recorde em perdas de emendas e recursos para obras. A mais recente refere-se a segunda etapa do Parque Linear, num montante de R$ 1,95 milhão. O dinheiro voltou para a União por descumprimento de contrato por parte da Prefeitura de Arcoverde.

Segundo o ofício 0571/2016 da Caixa Econômica Federal, Gerência Executiva, com sede em Caruaru e responsável pelos recursos do Orçamento Geral da União (OGU), o contrato de repasse assinado no dia 07 de agosto de 2014 pela prefeita do município, foi extinto por descumprimento de cláusula contratual. A prefeitura não apresentou o projeto. O ofício da Caixa foi assinado pela Gerente de Filial, Izabela Brandão Veríssimo de Souza e pela Superintendente Regional, Simone Benevides de Pinho Nunes.

De acordo com o SIACOR (Sistema de Contrato de Repasse) do Ministério do Turismo, o Contrato de Repasse nº 807993/2014, os recursos da ordem de R$ 2.000.000,00 (dois milhões), sendo R$ 1.950.000,00 do Orçamento Geral da União e R$ 50.000,00 (cinqüenta mil) de contrapartida da prefeitura de Arcoverde, está EXTINTO, conforme cópia do documento (foto) abaixo.


Apesar de já ter perdido os recursos para a Segunda Etapa do Parque Linear, a atual prefeita colocou em seu programa de governo de candidata a reeleição, a referida obra, que já poderia ter sido iniciada, mas por descumprimento do contrato assinado há dois anos, perdeu os recursos e acabou deixando a promessa sem verba para execução.

Um outro contrato, o de nº 1024046, referente a “Adequação do Mercado Público no Município de Arcoverde”, assinado no dia 08 de dezembro de 2015, a menos de um ano, também apresenta problema, estando com uma cláusula SUSPENSIVA, colocando em risco perder mais R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais) em recursos do Orçamento Geral da União. Os dados também constam do SIACOR (Sistema de Contrato de Repasse) do Ministério do Turismo.


Entre 2013 e 2014, a prefeitura de Arcoverde, comandado pela socialista Madalena Britto, perdeu recursos de emendas do senador Armando Monteiro da ordem de R$ 5,3 milhões. Deste total, o senador, com apoio do deputado federal Zeca Cavalcanti, conseguiu destravar cerca de R$ 1,3 milhões que começaram a serem utilizados nas obras de reforma da Praça Winston Siqueira (ainda não concluída) e na construção da I Etapa do Parque Linear, em frente a escola Antonio Japiassu. Essas obras hoje estão paradas e inconclusas.